O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou o contrato para a construção de sua nova sede em Joinville. O empreendimento receberá investimento de R$ 43,7 milhões e será construído na Rua Dona Francisca, no bairro Saguaçu.

A obra ficará sob responsabilidade da empresa Cubica Construções Ltda., vencedora do processo licitatório. O início dos trabalhos está previsto para dezembro de 2026, com prazo de execução de 48 meses. A conclusão é esperada até o fim de 2030.

O edifício terá quase 8 mil metros quadrados de área construída e capacidade para abrigar 39 Promotorias de Justiça: 36 unidades titulares e três substitutas. O projeto também prevê um espaço exclusivo para o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Atualmente, Joinville conta com 25 Promotorias de Justiça. Com a nova estrutura, todas as unidades passarão a funcionar em um único endereço. O prédio será o maior do MPSC destinado às Promotorias de Justiça em Santa Catarina.

Estrutura terá auditório, estacionamento e recursos de acessibilidade

O projeto contempla auditório com capacidade para 90 pessoas, salas de reunião e atendimento ao público, refeitório, sala de amamentação e três elevadores.

O estacionamento terá 58 vagas para carros e 19 para motocicletas. A estrutura também contará com banheiros adaptados em todos os pavimentos e espaços reservados para pessoas com deficiência no auditório.

Entre as soluções de sustentabilidade previstas estão painéis solares, sistemas de reaproveitamento da água da chuva e dos drenos dos aparelhos de ar-condicionado, além de pontos de recarga para veículos elétricos.

Projeto começou a ser planejado em 2015

O planejamento da nova sede teve início em 2015, quando o terreno foi adquirido. Nos anos seguintes, o projeto passou por estudos e adequações até receber aprovação da Prefeitura de Joinville, em 2023.

A contratação da empresa responsável pela execução ocorreu por meio de licitação em 2026. A fiscalização da obra ficará a cargo da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do próprio Ministério Público.