A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) se agravou nesta semana após uma sequência de acusações e pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O episódio está relacionado às investigações do caso Banco Master e à divulgação de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O relatório analisado no caso reúne conversas que mencionam Moraes, Gonet e outras autoridades. Entre as informações divulgadas estão mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, além de referências a um contrato de mais de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. As informações fazem parte do material investigativo e não representam, por si só, comprovação de irregularidades.
MENDONÇA ABRIU CAMINHO PARA A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO
André Mendonça, relator de processos relacionados às operações da Polícia Federal envolvendo o Banco Master, retirou o sigilo de um relatório que havia sido produzido pela PF a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
A divulgação do documento provocou forte reação dentro do Supremo. Alexandre de Moraes apresentou a Edson Fachin, presidente da Corte, um pedido de investigação contra Mendonça, apontando possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Moraes também questionou a forma como a investigação conduzida por Mendonça teria sido realizada e afirmou que o ministro poderia estar direcionando os procedimentos para atingir adversários.
MORAES TAMBÉM PASSOU A SER QUESTIONADO
A reação de Moraes ocorreu depois que o relatório da Polícia Federal trouxe informações sobre seus contatos com Vorcaro.
Segundo o documento, o ex-banqueiro teria procurado o ministro em diferentes situações. As mensagens também mencionam questões relacionadas às investigações que envolviam o Banco Master.
O conteúdo passou a gerar questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e sobre a necessidade de esclarecer a relação entre o ministro e o empresário. Até o momento, as informações divulgadas estão sob análise e não significam uma conclusão de responsabilidade criminal por parte de Moraes.
GONET PEDE ANULAÇÃO DO RELATÓRIO
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também entrou diretamente na crise. Ele pediu a anulação do relatório da Polícia Federal, argumentando que Mendonça teria extrapolado suas competências ao determinar a produção do documento sem a participação adequada do Ministério Público.
Gonet também questionou a legalidade dos procedimentos adotados e defendeu que questões envolvendo ministros do STF sejam submetidas às instâncias competentes da própria Corte.
Ao mesmo tempo, o nome do próprio Gonet aparece mencionado nas mensagens analisadas pela Polícia Federal, o que levou a novos questionamentos sobre sua atuação no caso. O Conselho Superior do Ministério Público Federal também abriu procedimento para apurar as referências feitas ao procurador-geral.
FACHIN TENTA CONTER A CRISE
Diante do aumento da tensão, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que André Mendonça e Paulo Gonet apresentem manifestações sobre as acusações apresentadas por Moraes. O prazo estabelecido foi de cinco dias.
Fachin também determinou que o documento apresentado por Moraes seja retirado do chamado Inquérito das Fake News e passe a tramitar em procedimento separado sob sua relatoria. Segundo o presidente do STF, a decisão não representa antecipação de julgamento sobre a validade ou o mérito das acusações.
Em declaração nesta sexta-feira, Fachin afirmou que a gravidade dos acontecimentos não permite atalhos e que qualquer resposta deverá respeitar a Constituição, o devido processo legal e o direito de defesa.
“Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade”, afirmou o presidente do Supremo.
CRISE ULTRAPASSA O SUPREMO
O episódio também ganhou repercussão no cenário político nacional. A crise passou a ser utilizada por diferentes grupos políticos para questionar a atuação de ministros do Supremo e discutir mecanismos de responsabilização e impeachment.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o episódio e defendeu que a legislação seja aplicada igualmente a todas as autoridades. Ao mesmo tempo, criticou o que chamou de “vazamentos seletivos” de informações de investigações.
O QUE ACONTECE AGORA?
A expectativa está concentrada nas manifestações de André Mendonça e Paulo Gonet e nos próximos passos que serão definidos por Edson Fachin.
Fachin já sinalizou que os acontecimentos poderão ser submetidos ao plenário do STF. A Corte terá de analisar, entre outros pontos, os questionamentos sobre a validade dos procedimentos adotados na investigação, o relatório da Polícia Federal e os pedidos de investigação apresentados pelos próprios integrantes das instituições.
A crise coloca em evidência uma situação incomum: ministros da mais alta Corte do país passaram a apresentar acusações e questionamentos formais uns contra os outros, enquanto o procurador-geral da República também aparece diretamente envolvido nas discussões.
O desfecho poderá ter impacto não apenas sobre o caso Banco Master, mas também sobre a relação entre STF, Ministério Público e Polícia Federal e sobre a discussão a respeito dos limites de atuação das autoridades responsáveis pelas investigações.
