O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir como será conduzida a crise interna envolvendo os dois integrantes da Corte.

A expectativa é de que Fachin tome uma decisão após o prazo estabelecido para que os ministros apresentem suas explicações, que termina na próxima sexta-feira (11). Entre as possibilidades está levar o caso para análise do plenário do STF, em sessão aberta ou reservada.

A crise ganhou novos contornos na última semana, após a divulgação de documentos e relatórios envolvendo os dois ministros e pedidos para que ambos sejam investigados.

No episódio mais recente, André Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal que aponta uma suposta relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de autoridades públicas.

Antes de tomar qualquer decisão, Fachin deverá aguardar as manifestações de Moraes e Mendonça dentro do prazo estabelecido.

Uma das alternativas avaliadas é a realização de uma reunião reservada no gabinete do presidente do STF, com a participação dos demais ministros, para definir os próximos passos. Uma medida semelhante foi adotada em fevereiro deste ano, quando surgiram informações sobre uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi transferida para Mendonça.

A situação atual, porém, apresenta uma diferença importante. Fachin concentrou em um processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados à crise. Com isso, embora considerada pouco provável, existe a possibilidade de que ele decida individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação envolvendo os ministros.

Entre os documentos do processo está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da Polícia Federal liberado por Mendonça seja anulado. A alegação é de que somente o plenário do STF poderia autorizar o avanço de investigações contra um dos integrantes da própria Corte.

Gonet também é citado no relatório da PF por possíveis ligações com Daniel Vorcaro.

Alexandre de Moraes, por sua vez, apresentou um pedido para que André Mendonça seja investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Para sustentar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal que aponta a possibilidade de Mendonça direcionar as investigações do caso Banco Master com o objetivo de atingir adversários políticos. O documento, no entanto, não possui assinatura e traz a ressalva de que as informações são conjecturas “sem valor probatório”.

O Regimento Interno do Supremo estabelece que cabe ao plenário processar e julgar os próprios ministros da Corte. A norma, porém, não detalha como deve ser conduzido um caso envolvendo possíveis investigações contra integrantes do próprio tribunal.