O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha eleitoral de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República, após identificar possíveis irregularidades na comunicação dos perfis utilizados pela chapa nas redes sociais.

A decisão também restringe a participação do candidato em debates e entrevistas e suspende o acesso a recursos públicos de campanha.

A decisão foi assinada no fim de semana e divulgada nesta segunda-feira (31).

Segundo Toffoli, Renan Santos e seu candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram inicialmente o registro da candidatura em 7 de agosto, mas informaram posteriormente outros perfis utilizados pela campanha.

Ao todo, 16 perfis teriam sido omitidos no primeiro registro e apresentados somente em 19 de agosto, 12 dias depois. Um dos perfis possui cerca de 2,4 milhões de seguidores.

Para o ministro, a situação pode ter provocado uma vantagem indevida para a candidatura, já que as plataformas digitais possuem regras específicas para a recomendação de conteúdos de candidatos.

Campanha digital suspensa

A decisão determina a suspensão da propaganda eleitoral da chapa por meio dos canais que não foram informados tempestivamente à Justiça Eleitoral.

Toffoli também determinou que as plataformas suspendam os perfis apontados na decisão e forneçam informações sobre as publicações realizadas.

Renan Santos fica ainda impedido de receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de participar de debates e entrevistas enquanto estiverem em vigor as medidas determinadas pelo ministro.

A decisão não significa, neste momento, que Renan Santos esteja definitivamente fora da disputa presidencial. O registro da candidatura ainda precisa ser analisado pelo plenário do TSE.

O julgamento havia sido retirado da pauta anteriormente por Toffoli, que apontou indícios de possíveis irregularidades no processo de registro.

Renan nega irregularidades e promete recorrer

Renan Santos contestou a decisão e afirmou que houve um problema técnico no sistema utilizado para o registro das informações.

O candidato também classificou a medida como injusta e anunciou que sua defesa irá recorrer.

A Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura e considerado que Renan preenchia os requisitos legais para disputar a Presidência.

A defesa do candidato pretende apresentar recurso ao TSE para tentar derrubar as medidas determinadas por Toffoli.

Enquanto isso, a decisão impõe restrições importantes à campanha de Renan, especialmente na estratégia digital, que é uma das principais ferramentas de comunicação do candidato.