Um líder religioso foi condenado a 65 anos, seis meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra a mulher. Os crimes foram praticados contra duas adolescentes durante supostos rituais de proteção e evolução espiritual.

A condenação ocorreu em ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina. Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar R$ 350 mil em indenizações por danos morais às vítimas: R$ 300 mil para uma delas e R$ 50 mil para a outra.

A Justiça também manteve a prisão preventiva e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Abusos eram cometidos durante supostos rituais espirituais

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes ocorreram entre 2020 e 2023, em um espaço localizado na residência do acusado.

Conforme a investigação apresentada na ação penal, o homem teria utilizado sua posição de autoridade espiritual para manipular as adolescentes, fazendo com que acreditassem que atos sexuais seriam necessários para alcançar evolução religiosa e proteção espiritual.

Uma das vítimas também teria sido submetida a ameaças, humilhações e controle emocional por meio de crenças religiosas. Segundo o MPSC, os abusos continuaram mesmo depois que ela completou 14 anos, pois era induzida a acreditar que as relações com o acusado faziam parte dos rituais.

A segunda vítima, irmã da primeira adolescente, também teria sido envolvida nos supostos procedimentos espirituais. Em um dos encontros, ela teria sido convencida a permanecer despida enquanto o homem realizava procedimentos que, segundo a denúncia, culminaram em atos libidinosos.

Ministério Público destaca proteção às vítimas

A promotora de Justiça Larissa Aguilar de Assunção afirmou que a condenação demonstra a responsabilização de pessoas que utilizam relações de confiança e autoridade para cometer crimes contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ela também destacou a importância dos relatos das vítimas e do trabalho integrado dos órgãos de proteção para a responsabilização criminal do condenado.

A decisão representa uma resposta judicial aos crimes denunciados pelo Ministério Público e estabelece indenização financeira às duas vítimas.